1. Identificação da empresa

O website www.dharma5.com (daqui em diante “Website”) é propriedade da Dharma5, Lda., com sede em Coimbra, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial, com o número de identificação de pessoa coletiva 513 235 345.

Sempre que, neste documento, se utilize “Dharma5”, “nós” ou “nosso”, refere-se à Dharma5, Lda.

O Dharma5 reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, adicionar ou eliminar quaisquer disposições destes Termos e Condições, através da atualização desta página. Recomenda-se que os utilizadores consultem regularmente esta página para estarem a par de quaisquer alterações.

O Dharma5 poderá também encerrar, total ou parcialmente, qualquer departamento, serviço ou unidade da empresa, sem aviso prévio.

2. Objeto

O presente documento define os termos e condições aplicáveis à utilização do Website e à aquisição de serviços e produtos disponibilizados pela Dharma5, incluindo, não obstante, qualquer produto ou serviço que venha a ser criado no futuro, como:

• Experiências presenciais e digitais;

• Desafios e programas de 21 dias;

• Memberships e comunidades;

• Relatórios digitais .

Ao utilizar o Website ou adquirir os nossos serviços, o utilizador concorda expressamente com estes Termos e Condições.

3. Direitos de autor e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e demais materiais, é propriedade da Dharma5 ou de terceiros autorizados, estando protegido pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.

Na eventualidade de encerramento de um departamento ou serviço, poderá ser oferecida a opção de download digital do material adquirido. O utilizador que descarregar este material é o único responsável por assegurar a proteção dos direitos de autor, não podendo reproduzir, distribuir, comercializar ou criar obras derivadas do conteúdo, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

É expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia e escrita da Dharma5.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o Website apenas para fins legais e lícitos;

• Não aceder ou tentar aceder a áreas restritas sem autorização;

• Respeitar a integridade da plataforma e da comunidade Dharma5;

• Não prejudicar, alterar ou sobrecarregar os sistemas do Website.

5. Compras e pagamentos

• A inscrição em experiências, membership ou aquisição de relatórios digitais é confirmada apenas após a validação do pagamento.

• Os preços apresentados incluem impostos aplicáveis e podem variar dependo da localização geográfica assim como sem aviso prévio.

• Experiências presenciais ou outros serviços podem ter condições específicas de inscrição, incluindo políticas de cancelamento, comunicadas no momento da inscrição.

6. Cancelamentos e reembolsos

• Produtos digitais entregues (relatórios, conteúdos digitais) não são reembolsáveis após a entrega.

• Experiências presenciais ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas de cancelamento, indicadas no momento da inscrição.

• A Dharma5 esforça-se para oferecer soluções justas, mas não se responsabiliza por perdas decorrentes de incumprimento pelo utilizador das condições específicas.

7. Garantia e responsabilidade

O Website e os serviços disponibilizados são fornecidos “como estão”, com todas as falhas e limitações.

O Dharma5 não garante a total correção, disponibilidade contínua, ausência de erros ou vírus do Website.

Na medida máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website ou dos serviços.

8. Cookies e tratamento de dados pessoais

O Website utiliza cookies e outros mecanismos para melhorar a experiência de navegação.

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Links para terceiros

O Website pode conter links para sites externos. A Dharma5 não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A utilização de links externos é feita por conta e risco do utilizador.

10. Alterações e encerramento de serviços

O Dharma5 pode, a seu critério, alterar ou encerrar qualquer serviço, produto ou departamento, não obstante, incluindo produtos ou serviços que venham a ser criados no futuro.

Em caso de encerramento de serviços digitais adquiridos, poderá ser disponibilizada a opção de download digital para o utilizador, ficando este responsável pelo uso legal do conteúdo, incluindo direitos de autor e propriedade intelectual.

11. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Para qualquer litígio decorrente da utilização do Website ou da aquisição de serviços Dharma5, será competente o Tribunal da Comarca de Coimbra, salvo disposição legal imperativa em contrário.

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Última actualização: 08 de Setembro de 2025.